Iniciativa voltada a pessoas de baixa renda amplia a garantia de direitos do casal. Andréia e Sebastião se casaram em cerimônia no ano passado
Andréia Cássia Alves, de 42 anos, e Sebastião Justino de Oliveira, de 48, moram juntos há quase duas décadas. Mesmo com a união estável reconhecida, eles sempre sonharam com o casamento. Em novembro, foram um dos 68 casais a trocarem alianças no projeto Casamento Comunitário.
Sebastião tomou conta de tudo. Viu um anúncio da iniciativa na internet, organizou a documentação necessária e foi pessoalmente fazer a inscrição. Como ficou sabendo do casamento um dia antes do prazo para o cadastro terminar e teve alguns contratempos, precisou contar com a desistência de outro casal para entrar na lista.
Andréia mal acreditou quando o marido contou que a cerimônia ocorreria. “Ele chegou perto de mim e disse: ‘Olha, deu certo! A gente casa dia 26 de novembro.’” Para ela, os benefícios foram além da realização do sonho. “Desde lá, nossa vida mudou.”
"No direito civil, está reconhecida a união estável, mas há casos em que a certidão de casamento dá mais celeridade ao processo"Maria Alves Rodrigues, juíza de paz
O casal tem uma filha de 10 anos e está à espera de um bebê. A mulher conta que já teve dificuldades para resolver problemas da menina sem o marido quando não tinha certidão de casamento, além dos preconceitos que enfrentou.
A juíza de paz Maria Alves Rodrigues, que já participou de três edições do projeto, destaca outros benefícios da oficialização.
“No direito civil, está reconhecida a união estável, mas há casos em que a certidão de casamento dá muito mais celeridade ao processo”, defende, ao citar como exemplos recebimento de pensão, inventário e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Próxima edição do Casamento Comunitário está com inscrições abertas
Em 17 de junho, a 15ª edição do Casamento Comunitário vai unir 70 casais, em cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As inscrições, que começaram em 8 de março, terminam em 7 de abril.
Elas têm de ser efetivadas pessoalmente, na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, na antiga Estação Rodoferroviária, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
É preciso levar:
Uma foto 3×4 de cada um dos noivos
Cópias das carteiras de identidade e do CPF
Cópias das carteiras de trabalho (número de série, foto, verso e contrato de trabalho da última página com o registro)
Cópias dos comprovantes de residência e de renda (até três salários mínimos)
Cópias da carteira de identidade e do CPF de duas testemunhas maiores de idade
Mais informações pelos telefones (61) 2104-1935, (61) 2104-1971 ou (61) 2104-1984.
Como funciona o projeto Casamento Comunitário
Idealizado pela Secretaria de Justiça, o programa é destinado a casais de baixa renda.
Os objetivos são incentivar o casamento e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários das famílias. “O casamento não é uma instituição falida. Estamos incentivando a família”, resume a juíza.
Por meio de parcerias com a pasta, empresas privadas patrocinam a cerimônia civil e as taxas de cartório, além de cabeleireiro e maquiagem para as noivas.
O projeto — que ocorre desde 2012 em pontos turísticos de Brasília, como a Ponte JK (2013) e o Parque da Cidade (2014), além das regiões administrativas — já uniu 1.065 casais. A iniciativa conta ainda com palestras motivacionais, de educação financeira e de orientação sobre violência doméstica e familiar.
Inscrição para a 15ª edição do Projeto Casamento Comunitário
De 8 de março a 7 de abril (ou até o preenchimento das 70 vagas)
De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, na antiga Estação Rodoferroviária
Mais informações: (61) 2104-1935, (61) 2104-1971 ou (61) 2104-1984
